A Lux Capital LLC (“Lux Capital”), constituída no Estado de Wyoming, Estados Unidos, está comprometida com a proteção da integridade do sistema financeiro global e com a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e a outros crimes financeiros.
A Lux Capital está registrada na Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, como um Money Services Business (MSB), sob o número de registro 31000283507084. Seu Programa de Conformidade foi desenvolvido para atender aos requisitos aplicáveis do Bank Secrecy Act (BSA) e do USA PATRIOT Act, refletindo também as melhores práticas internacionais estabelecidas pela Financial Action Task Force (FATF/GAFI).
O registro junto ao FinCEN constitui uma obrigação regulatória de cadastro e não representa aprovação, certificação, recomendação ou garantia, por parte do FinCEN ou de qualquer outra autoridade governamental, quanto aos serviços, à situação financeira ou às práticas comerciais da Lux Capital.
Para proteger seus clientes, sua plataforma e a integridade do sistema financeiro, a Lux Capital mantém um robusto Programa de Compliance baseado nos seguintes pilares:
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Programa de Identificação de Clientes (KYC/CIP):
A Lux Capital não permite a abertura ou manutenção de contas anônimas, fictícias ou sob identidade falsa. Todos os clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, devem concluir o processo de verificação de identidade antes de acessar quaisquer de nossos serviços, mediante apresentação de documento oficial de identificação, comprovante de endereço válido e verificação biométrica de vivacidade (liveness). Para clientes institucionais, é obrigatória a identificação completa da estrutura societária, incluindo a verificação dos respectivos Beneficiários Finais (Ultimate Beneficial Owners – UBOs).
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Conformidade com Sanções Internacionais (OFAC, União Europeia e Nações Unidas):
Todos os clientes, beneficiários e transações são submetidos, tanto no momento do cadastro quanto de forma contínua, a procedimentos de verificação contra listas de sanções mantidas pelo Office of Foreign Assets Control (OFAC), pelas Nações Unidas e pela União Europeia. Quaisquer operações envolvendo pessoas, entidades ou jurisdições sujeitas a sanções poderão ser bloqueadas, recusadas ou reportadas às autoridades competentes, conforme exigido pela legislação aplicável.
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Monitoramento e Comunicação de Transações:
A Lux Capital utiliza sistemas automatizados de monitoramento para identificar operações incomuns, atípicas ou potencialmente suspeitas. Na qualidade de entidade regulamentada, cumpre suas obrigações legais de comunicação e reporte às autoridades financeiras e de aplicação da lei sempre que exigido pela legislação aplicável.
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Due Diligence Aprimorada (Enhanced Due Diligence – EDD):
Sempre que o perfil de risco do cliente, da operação ou da relação comercial assim justificar, a Lux Capital poderá aplicar procedimentos adicionais de diligência, incluindo a solicitação de documentação complementar destinada à comprovação da origem dos recursos (Source of Funds) e da origem do patrimônio (Source of Wealth), bem como quaisquer outras informações consideradas necessárias para o cumprimento de suas obrigações regulatórias.
A Lux Capital reserva-se o direito, a seu exclusivo critério e em conformidade com a legislação aplicável, de recusar, suspender, atrasar ou cancelar qualquer transação, bem como de restringir, suspender ou encerrar o relacionamento comercial com qualquer cliente que deixe de fornecer a documentação solicitada, apresente informações inconsistentes ou represente risco de conformidade incompatível com suas políticas internas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML), Conheça Seu Cliente (KYC) e Combate ao Financiamento do Terrorismo (CFT).
Este Aviso é fornecido para fins informativos e resume a estrutura geral do programa de conformidade da Lux Capital. Não constitui aconselhamento jurídico, não divulga os detalhes operacionais dos procedimentos de conformidade da Lux Capital e não cria quaisquer direitos em nome de clientes ou terceiros. A Lux Capital pode atualizar este Aviso periodicamente, sem aviso prévio.
